O Estado português tem um programa de apoio que visa tornar os edifícios mais sustentáveis. Este programa tem como objetivo financiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e hídrica, e a economia circular.
Podem candidatar-se proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores).
Prevê-se com este financiamento a redução de, em média, 30% do consumo de energia primária nos edifícios onde ocorra esta intervenção, bem como a melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores, da qualidade do ar interior (o que trará benefícios para a saúde), a extensão da vida útil dos edifícios, a redução da fatura e da dependência energética do país e a redução de emissões de gases com efeito de estufa.
Este programa abrange edifícios unifamiliares e frações autónomas de edifícios multifamiliares (o mesmo é dizer: moradias e apartamentos) licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.
A medida inclui:
- a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
- a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
- sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
- instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento; e
- intervenções que visem a eficiência hídrica.
Para poder beneficiar deste apoio é necessário candidatar-se através do preenchimento de um formulário e no prazo definido para o efeito. Todas as informações e formulário podem ser consultados/preenchidos em portugal.gov.pt.
